Termos e Condições
Este documento estabelece as regras e condições aplicáveis à utilização do website e dos serviços disponibilizados por Prumo Valimento. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos abaixo descritos.
Última atualização: [data a definir]. Este é um modelo geral de termos e condições, fornecido apenas para fins informativos e organizacionais. Recomenda-se a revisão por um profissional jurídico qualificado antes da publicação final, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável à atividade concreta de Prumo Valimento.
1. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website de Prumo Valimento, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades, análises e materiais disponibilizados através da plataforma. A utilização do website implica a aceitação plena destes termos. Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, o utilizador deve abster-se de utilizar o website.
2. Natureza dos Serviços
Prumo Valimento disponibiliza ferramentas e análises de apoio à tomada de decisão em matéria de dados e gestão de risco. A informação apresentada tem carácter genérico e informativo, não devendo ser interpretada como aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de qualquer outra natureza profissional específica. Qualquer decisão tomada com base nos conteúdos do website é de exclusiva responsabilidade do utilizador.
3. Elegibilidade e Registo
Ao utilizar determinadas funcionalidades do website, o utilizador poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais ou de contacto. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável pela exatidão da informação prestada e pela confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso que lhe sejam atribuídas.
4. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não devendo:
- Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
- Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, servidores ou dados de Prumo Valimento;
- Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do website sem autorização prévia;
- Introduzir código malicioso, vírus ou qualquer mecanismo com potencial de dano ao website ou a terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, são propriedade de Prumo Valimento ou de terceiros licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição destes conteúdos sem autorização expressa e prévia.
6. Limitação de Responsabilidade
Prumo Valimento não garante que o website esteja livre de erros, interrupções ou indisponibilidades técnicas. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, Prumo Valimento não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do website, incluindo perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas com base nas informações apresentadas.
7. Ligações a Terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. Prumo Valimento não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites, sendo o acesso aos mesmos feito por conta e risco do utilizador.
8. Alterações aos Termos
Prumo Valimento reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão atualizada publicada nesta página. A utilização continuada do website após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Suspensão e Cessação de Acesso
Prumo Valimento reserva-se o direito de suspender ou terminar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições ou que utilize o website de forma incompatível com a sua finalidade.
10. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação deste documento serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de disposições legais imperativas em matéria de defesa do consumidor.
11. Contactos
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar Prumo Valimento através dos meios de contacto disponibilizados no website.